Como é definida a tarifa do pedágio?

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Entenda o valor da tarifa.
Entenda o valor da tarifa.

 

Existem várias formas de definir a tarifa do pedágio, tudo depende de como foi concebido o programa de concessão. Nos últimos anos o Governo Federal tem utilizado o leilão para o menor preço. É estabelecido um valor máximo, chamada de tarifa teto – que é determinada por estudos de viabilidade do negócio – e a empresa que oferecer o menor valor é a ganhadora da concessão.

Mas nos pedágios mais antigos, como é o caso do Paraná e São Paulo, a definição não foi feita desta forma. Os governos já determinaram o valor da tarifa na licitação, ganhou a empresa que ofereceu a maior outorga (valor oferecido ao governo em troca da concessão). No caso de São Paulo a outorga foi monetária, no Paraná, ganhou a empresa que ofereceu maior extensão de manutenção e conservação de rodovias sem pedágio, chamada de outorga física.

Agora fica fácil de entender que não foram as concessionárias paranaenses que determinaram os preços das tarifas, elas foram preestabelecidas pelo governo com estudos que analisaram a quantidade de obras, número de veículos, tempo de concessão, momento econômico, entre outras variáveis técnicas.

Entenda a diferença entre concessão e privatização na semana que vem aqui no Bem na Estrada.

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